Uma reunião significativa com representantes do Núcleo 4.0, incluindo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal (TRF), Caixa Econômica Federal, e agentes políticos, resultou em um marco importante na resolução da disputa jurídica dos prédios-caixão da Região Metropolitana do Recife. Durante o encontro, foi anunciado que o primeiro edifício condenado, parte de uma lista de imóveis que serão indenizados, foi demolido na última segunda-feira (15).
“Estamos fazendo um esforço generalizado para que nos próximos seis meses tenhamos um calendário de demolições, permitindo que as indenizações que já estão no orçamento federal possam ser pagas”, destacou a governadora Raquel Lyra. A força-tarefa visa aproveitar a janela de oportunidade em Pernambuco para encerrar o pesadelo das famílias afetadas.
A colaboração entre a governadora e o senador Humberto Costa foi fundamental para a elaboração do Acordo Base, que direciona ações concretas para solucionar definitivamente o problema dos prédios-caixão. “Mostramos que, quando há uma união entre várias instituições públicas, é possível resolver problemas, por mais complicados que sejam”, ressaltou o senador.
No início de julho, foi protocolado e homologado o plano de trabalho para o Conjunto Habitacional MEG IV, em Jardim Atlântico, Olinda, incluindo o pagamento das indenizações às famílias e a demolição dos terrenos. Após a demolição do Bloco A, os planos para os Blocos B, C e D estão sendo finalizados.
Simone Nunes, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, enfatizou que a iniciativa representa a preservação de vidas, com planos para encaminhar os 133 prédios contemplados no orçamento de 2024 para demolição. O acordo destina os terrenos demolidos para projetos de habitação de interesse social ou equipamentos públicos, beneficiando as famílias afetadas com auxílio-aluguel do governo estadual.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho, celebrou o progresso dos trâmites para a resolução dos transtornos, destacando a importância da soma de esforços para alcançar uma solução abrangente. Leonardo Groba Mendes, diretor jurídico da Caixa Econômica Federal, ressaltou que esta iniciativa conjunta será um exemplo a ser seguido em casos futuros no Brasil.
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