O Governo de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), viabilizou a construção de um novo Fórum da Comarca no município de Rio Formoso, Mata Sul. O Termo de Vinculação Administrativa, assinado pela governadora Raquel Lyra e pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, na última segunda-feira (30), formaliza a cessão de um imóvel no centro da cidade para a obra.
“A construção deste fórum vai proporcionar mais acesso à Justiça para a população local, com melhores condições de atendimento”, afirmou Raquel Lyra durante a assinatura do termo. Segundo o TJPE, o projeto do prédio já está finalizado e o processo de licitação será iniciado em breve, com previsão de obras para o primeiro semestre de 2025.
Atualmente, o fórum de Rio Formoso funciona de forma provisória em uma sala cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral. A nova sede, segundo o desembargador Ricardo Paes Barreto, atenderá às necessidades crescentes da população da região.
A ação faz parte de um esforço contínuo do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, para dar novos destinos a imóveis públicos em benefício da sociedade.
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