Com informações do G1 Nesta quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um bloqueio de R$ 11,2 bilhões no Orçamento de 2024 e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. Segundo Haddad, essas medidas são essenciais para aderir à regra fiscal do governo, que limita o crescimento das despesas em relação às receitas.
A diferença entre bloqueio e contingenciamento é a seguinte:
- Bloqueio: Refere-se à restrição de valores no Orçamento para que o governo possa cumprir a meta de gastos definida pelo arcabouço fiscal.
- Contingenciamento: Relaciona-se à redução de despesas devido a receitas abaixo do esperado. Diferentemente do bloqueio, o contingenciamento pode ser revertido se as receitas melhorarem ao longo do ano.
Os cortes serão aplicados nas verbas discricionárias dos ministérios, ou seja, aquelas destinadas a investimentos e não a despesas obrigatórias como salários. Detalhes sobre quais ministérios e projetos serão afetados ainda serão divulgados.
Haddad fez o anúncio após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Durante a coletiva, ele mencionou que a Receita e o Ministério do Planejamento fizeram uma análise detalhada dos últimos seis meses e que será necessário um contingenciamento de R$ 15 bilhões para manter o cumprimento das regras fiscais até o final do ano.
A reunião também contou com a presença das ministras Simone Tebet, do Planejamento, e Esther Dweck, da Gestão. Juntos, os ministros e o presidente definiram o valor dos cortes.
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