O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quarta-feira que o governo federal planeja propor, ainda este ano, um projeto para a tributação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs. Segundo Durigan, a discussão sobre a taxação dessas empresas já avançou globalmente e chegou o momento de trazê-la para o Brasil. No entanto, ele destacou que a receita proveniente dessa medida não será incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que será apresentado na próxima sexta-feira.
Durigan explicou que, embora a proposta de taxação das big techs não faça parte do orçamento do próximo ano, o tema será debatido no segundo semestre, em alinhamento com o pilar 1 da OCDE. Uma das alternativas em análise é a criação de uma Cide específica para essas empresas, conforme antecipado pela Folha de S.Paulo. A Cide, ou Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, é um imposto regulatório que pode ser implementado de imediato.
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