Desde 2022, os docentes temporários se tornaram a maioria nas escolas estaduais do Brasil. No ano passado, dos 668 mil professores nessas redes, 356 mil (51,6% do total) estavam sob esses contratos
Durante a última década, as escolas estaduais do Brasil testemunharam uma significativa perda de mais de um terço (36%) de seus professores efetivos. Esta queda no número de docentes concursados é atribuída principalmente ao aumento da contratação de professores temporários, uma prática que, originalmente, deveria ser uma exceção, mas que atualmente representa a maioria dos profissionais atuando em sala de aula. Essas descobertas são resultado de um estudo conduzido pela ONG Todos Pela Educação, que utilizou informações do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O levantamento revela que enquanto o número de docentes efetivos diminuiu, houve um aumento de 55% na contratação de professores temporários ao longo de uma década. Desde 2022, os docentes temporários se tornaram a maioria nas escolas estaduais do Brasil. No ano passado, dos 668 mil professores nessas redes, 356 mil (51,6% do total) estavam sob contratos temporários. O estudo também salienta que esse modelo de contratação precária resulta em condições de trabalho menos favoráveis para os professores, o que, por sua vez, impacta negativamente no desempenho escolar dos alunos.
Ivan Gontijo, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação, observa que embora a contratação de professores temporários seja necessária para garantir continuidade nas aulas em casos de ausência de docentes efetivos, ela se tornou a norma nas redes de ensino devido ao seu custo mais baixo para os estados.
Os governos estaduais recorrem à contratação de temporários como uma medida para reduzir despesas com pessoal e previdência. Em média, os governos realizam concursos públicos para docentes a cada seis anos, resultando na substituição de professores efetivos que se aposentam por temporários. Alguns gestores preferem contratar temporários por acreditarem que são menos propensos a greves e mais propensos a produzir resultados positivos, temendo a rescisão do contrato.
Os dados mostram que a contratação de temporários não é apenas uma solução temporária, mas sim uma prática regular para compor o corpo docente das redes. Muitos desses professores temporários trabalham há mais de uma década nas escolas públicas, enfrentando condições piores em relação aos efetivos. Eles recebem salários menores, não têm plano de carreira, frequentemente trabalham em mais escolas e com mais turmas para preencher a carga horária, além de não terem acesso a benefícios como plano de saúde ou gratificações.
Em 15 estados, o salário dos professores temporários é inferior ao dos efetivos, com uma diferença de até 140%. Isso resulta em condições de trabalho precárias, afetando negativamente o desempenho educacional dos alunos. Estudos mostram que alunos que têm aula com professores temporários tendem a ter resultados acadêmicos inferiores.
Para lidar com essa questão, uma das estratégias propostas é a implementação de um concurso nacional e unificado para docentes, uma medida que, segundo Gontijo, seria eficaz para aumentar a frequência dos concursos e melhorar a qualidade da seleção em todo o país.
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